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Quais são os tipos de violência doméstica?
Quando falamos em violência doméstica pensamos apenas em agressões físicas, no entanto, os tipos de violência doméstica não se resumem à agressão que resulta em lesão corporal.
A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher e descreve cinco formas de violência, entre outras e são elas: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.
Vamos entender um pouco mais?
Violência Física
Ocorre com a prática de qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, como: espancamento, atirar objetos, sacudir e ou apertar qualquer parte do corpo, estrangulamento, sufocamento, lesões com objetos diversos, ferimentos causados por queimaduras ou armas de fogo, tortura.
Violência Psicológica
Caracterizada por qualquer conduta que cause danos emocional, diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou tente degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. Alguns exemplos de violência psicológica são: ameaças, humilhação, manipulação, constrangimento, proibição de sair de casa/estudar/trabalhar/falar com determinada pessoa, chantagem, exploração, insultos, limitação do direito de ir e vir.Algo muito comum neste tipo de violência é o fenômeno chamado de gaslighting, que consiste em distorcer e omitir fatos com objetivo de deixar a mulher em dúvida sobre a sua sanidade e memória.
Violência Sexual
É caracterizada quando o agressor obriga a vítima a manter ou a participar de relação sexual não desejada, que pode ser mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
É também considerado violência sexual, o impedimento de uso de métodos contraceptivos.
Violência Patrimonial
É aquela entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.
São exemplos de violência patrimonial: controlar o dinheiro recebido pela mulher, destruir documentos pessoais, privar a mulher de bens e de recursos econômicos exemplificam este tipo de violência.
Violência Moral
É considerada como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria, como por exemplo, acusar a mulher de traição, fazer críticas não verdadeiras, expor a vida íntima da vítima, desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.
A Advogada Sandra Vilela possui vasta experiência em ações relacionadas a violência doméstica e familiar, através de atendimento humanizado e com uma equipe multidisciplinar.
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*Este artigo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação específica sobre o seu caso, consulte um advogado habilitado.*
Escrito por Sandra Vilela, advogada especialista em Alienação Parental, Direito dos Autistas, Guarda Compartilhada, Direito de Família e das Sucessões, inscrita na OAB/SP 155.350
