LOAS para autista. Como solicitar o benefício e garantir os direitos com apoio jurídico especializado:
Você tem um filho, parente ou dependente diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e está em busca de auxílio financeiro? O LOAS para autista pode ser a solução. Esse benefício assistencial é um direito previsto em lei para pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Muitas famílias, no entanto, enfrentam dificuldades ao solicitar o benefício, seja por desconhecimento das regras, pela falta de documentos corretos ou por negativas indevidas do INSS. Com a orientação da Dra. Sandra Vilela, advogada especialista em direitos das pessoas com autismo, você pode garantir o acesso ao LOAS autista de forma segura e eficaz.
O que é o LOAS autista?
O LOAS é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social, que ampara o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um benefício no valor de um salário mínimo mensal, concedido a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que não possuem meios de prover o próprio sustento.
O LOAS autista é destinado a pessoas com TEA que atendam aos seguintes critérios:
Comprovação da deficiência (o autismo é legalmente reconhecido como tal); Comprovação de renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo; Inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Para quem o LOAS para autista é indicado?
- Crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista;
- Famílias que não possuem condições financeiras para arcar com todas as despesas relacionadas ao cuidado e tratamento da pessoa com TEA;
- Pessoas que não recebem aposentadoria ou outro benefício permanente do INSS (exceto em situações específicas de pensão inferior a um salário mínimo).
O valor recebido pode ser essencial para ajudar em custos com terapias, educação, transporte, alimentação e medicamentos.
Documentos necessários para solicitar o LOAS para autistas:
Laudo médico atualizado, contendo o CID e descrição das limitações causadas pelo autismo; RG e CPF do beneficiário e do responsável legal; Comprovante de residência; Comprovantes de renda familiar (holerites, declarações, etc.); Número do NIS, gerado com a inscrição no Cadastro Único.
Ter esses documentos organizados e atualizados aumenta significativamente as chances de aprovação do benefício.
Por que o pedido de LOAS autista pode ser negado?
Infelizmente, muitas famílias têm o pedido negado mesmo quando preenchem todos os requisitos legais. As principais causas de indeferimento incluem:
Laudo médico com informações genéricas ou incompletas; Cálculo errado da renda familiar pelo INSS; Ausência ou desatualização no Cadastro Único; Avaliação social ou perícia técnica mal interpretadas.
Nesses casos, a atuação de um advogado especialista em LOAS para autistas pode ser decisiva para reverter a situação, seja administrativamente ou por meio de ação judicial.
Como a Dra. Sandra Vilela pode ajudar você?
A Dra. Sandra Vilela tem anos de experiência ajudando famílias a garantir o LOAS para autista com segurança e agilidade. Nosso escritório atua de forma completa em todas as fases do processo:
Análise da documentação e verificação da viabilidade do benefício; Organização e orientação sobre os laudos e provas necessárias; Protocolo do pedido junto ao INSS; Defesa técnica em caso de negativa, com recursos administrativos ou ação judicial; Atendimento humanizado, ético e focado em resultados.
Precisa solicitar o LOAS para autista? Fale conosco!
Se você deseja garantir o LOAS para autista ou teve o benefício negado injustamente, entre em contato com a Dra. Sandra Vilela. Nossa missão é facilitar o caminho legal e dar voz às famílias que lutam por direitos básicos e dignidade.
Por que escolher a Dra. Sandra Vilela?
Advogada especializada em direito dos e benefícios sociais; Atendimento individualizado, com escuta ativa e empatia; Altos índices de sucesso na concessão de BPC/LOAS; Atuação em todo o Brasil, presencialmente e online.
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