LOAS Autistas – Entenda como funciona e como garantir esse direito com a Dra. Sandra Vilela:
Você sabia que pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter direito ao benefício do LOAS autistas? Esse benefício assistencial é fundamental para garantir uma vida mais digna às pessoas com autismo em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas famílias enfrentam dificuldades para acessar esse direito por falta de orientação adequada ou por negativas indevidas do INSS.
O escritório da Dra. Sandra Vilela, referência em Direito dos Autistas, oferece suporte completo e humanizado para quem busca conquistar o LOAS autista, desde a fase administrativa até ações judiciais, se necessário.
O que é o LOAS para autistas?
O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) garante o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que concede um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência – incluindo o autismo – que comprovem baixa renda familiar. Esse benefício não exige contribuição ao INSS, sendo voltado àqueles que realmente precisam de apoio financeiro.
Para que uma pessoa com autismo tenha direito ao LOAS, é necessário comprovar dois requisitos principais:
✔ Deficiência: O autismo é legalmente reconhecido como uma deficiência.
✔ Renda familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, embora esse limite possa ser relativizado judicialmente, dependendo das necessidades da pessoa com TEA.
Quem tem direito ao LOAS Autistas?
Pode solicitar o benefício:
- Crianças, adolescentes e adultos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista;
- Famílias com renda per capita dentro dos limites exigidos por lei;
- Pessoas com TEA que não recebem outro benefício previdenciário (exceto pensão por morte inferior ao salário mínimo, que pode ser acumulada em casos específicos).
É importante destacar que o LOAS não é aposentadoria e não dá direito ao 13º salário, mas representa um suporte financeiro essencial para o custeio de terapias, medicamentos, transporte, alimentação e demais necessidades da pessoa com autismo.
Documentos necessários para solicitar o LOAS autistas:
📌 Laudo médico atualizado com o diagnóstico de TEA e CID correspondente;
📌 Documentos pessoais do beneficiário e dos responsáveis legais (RG e CPF);
📌 Comprovante de residência;
📌 Comprovantes de renda familiar;
📌 Inscrição atualizada no Cadastro Único (CadÚnico).
Por que muitos pedidos de LOAS para autistas são negados?
Infelizmente, muitos pedidos são indeferidos injustamente por motivos como:
❌ Falta de informações detalhadas no laudo médico;
❌ Interpretação equivocada sobre o impacto do autismo na vida da pessoa;
❌ Erro no cálculo da renda familiar pelo INSS;
❌ Ausência ou desatualização do CadÚnico.
Se você teve o benefício negado ou sente insegurança na hora de fazer a solicitação, é essencial contar com o apoio de um advogado especializado em LOAS para autistas, como a Dra. Sandra Vilela.
Como a Dra. Sandra Vilela Pode Ajudar Você?
✔ Avaliação criteriosa do caso, verificando se há direito ao benefício;
✔ Auxílio na preparação da documentação necessária;
✔ Protocolo correto do pedido junto ao INSS;
✔ Defesa em caso de negativa, com recurso administrativo ou ação judicial;
✔ Acompanhamento personalizado, com total transparência e empatia.
A Dra. Sandra Vilela tem ampla experiência em direitos das pessoas com TEA e atua com profundo conhecimento da legislação e dos procedimentos do INSS, garantindo mais segurança e eficiência no processo.
Fale com uma especialista em LOAS autista:
Se você precisa de ajuda para solicitar o LOAS para autistas ou teve o pedido negado, entre em contato com o escritório da Dra. Sandra Vilela agora mesmo. Vamos analisar seu caso e lutar para garantir esse direito tão importante para a vida da pessoa com autismo.
Por que escolher a Dra. Sandra Vilela?
🔹 Referência nacional em Direito dos Autistas
🔹 Atendimento humanizado e personalizado
🔹 Alta taxa de êxito em concessões de BPC/LOAS
🔹 Compromisso com a inclusão e a justiça social
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