Durante ou após o divórcio, é comum que o relacionamento entre os pais fique desgastado. Mas quando esse desgaste é usado, de forma consciente ou não, para afastar o filho de um dos genitores, pode se configurar alienação parental. Reconhecer os sinais dessa prática é o primeiro passo para proteger a criança e agir dentro da lei, com o apoio de um advogado especialista em divórcio.
O que é alienação parental?
A Lei nº 12.318/2010 define alienação parental como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida por um dos genitores, pelos avós ou por quem tenha a criança sob sua autoridade, guarda ou vigilância, com o objetivo de fazer com que ela repudie o outro genitor ou prejudique o vínculo entre ambos.
Principais sinais de alienação parental
A própria lei traz um rol exemplificativo de condutas que podem caracterizar alienação parental, entre elas:
- Fazer campanha de desqualificação da conduta do outro genitor no exercício da paternidade ou maternidade;
- Dificultar o exercício da autoridade parental do outro genitor;
- Dificultar o contato da criança com o outro genitor;
- Dificultar o exercício do direito à convivência familiar regulamentada judicialmente;
- Omitir deliberadamente informações pessoais relevantes sobre a criança, como escola, tratamentos médicos e mudanças de rotina;
- Apresentar falsa denúncia contra o outro genitor para dificultar a convivência com a criança;
- Mudar de domicílio para local distante, sem justificativa, dificultando a convivência.
Quais as consequências para a criança
Além do impacto imediato na relação com o genitor afastado, a alienação parental pode comprometer o desenvolvimento emocional da criança, gerando sentimentos de culpa, confusão de lealdade e dificuldades de vínculo que costumam se estender à vida adulta. Por isso, a legislação trata o tema com prioridade de tramitação processual.
Como agir diante de sinais de alienação parental
O primeiro passo é buscar orientação jurídica especializada antes de qualquer atitude precipitada. É importante reunir registros dos episódios (mensagens, tentativas de contato negadas, relatórios escolares e médicos), evitar reagir com condutas semelhantes às do outro genitor e, quando indicado, solicitar avaliação psicossocial para instruir o processo com uma análise técnica e imparcial.
Sandra Vilela: atuação sensível e técnica em casos de alienação parental
A Dra. Sandra Vilela acompanha famílias que enfrentam suspeita ou confirmação de alienação parental durante o divórcio, com atenção redobrada ao bem-estar da criança e à construção de um processo bem instruído, capaz de reverter a situação com segurança jurídica.
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Se você identifica sinais de alienação parental no seu processo de divórcio, buscar orientação o quanto antes ajuda a proteger o vínculo entre você e seu filho.
*Este artigo tem caráter informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação específica sobre o seu caso, consulte um advogado habilitado.*
Escrito por Sandra Vilela, advogada especialista em Alienação Parental, Direito dos Autistas, Guarda Compartilhada, Direito de Família e das Sucessões, inscrita na OAB/SP 155.350
