Escritório Especialista em Pensão Alimentícia

Sim.

A obrigação de sustento existe mesmo que o pai esteja desempregado ou sem carteira assinada. Um advogado especialista em alimentos pode ajudar a comprovar a capacidade financeira por outros meios (renda informal, padrão de vida, movimentações bancárias), garantindo os direitos do seu filho.

Pode e deve.

A obrigação alimentar é prevista em lei e independe do vínculo atual entre os pais. Mesmo que o pai nunca tenha contribuído, é possível entrar com um processo para garantir que ele passe a cumprir com o dever de sustento. Um advogado especializado em Direito de Família e Alimentos é essencial para conduzir essa ação com firmeza e proteção aos direitos do seu filho.

Não existe valor fixo na lei.

O juiz avalia dois critérios: as necessidades do filho e a capacidade de quem paga. Em muitos casos, aplica-se entre 20% e 30% da renda líquida, mas tudo depende da situação concreta — por isso, é essencial ter um advogado que saiba demonstrar essas necessidades de forma técnica e fundamentada.

Um advogado familiarista orienta exatamente quais documentos são necessários: certidão de nascimento do filho, comprovantes de despesas (escola, saúde, alimentação), documentos pessoais, e informações sobre o pai. Ter um profissional ao lado desde o início evita erros e acelera o processo.

Um advogado pode entrar com pedido de pensão provisória já no início da ação, garantindo um valor emergencial antes mesmo da decisão final. O tempo do processo varia, mas com um advogado atuando de forma técnica e rápida, seus direitos são protegidos desde o primeiro momento.

Sim.

Se a situação mudou (tanto para quem paga quanto para quem recebe), é possível revisar o valor. Um advogado especialista pode pedir a revisão judicial com base em novas necessidades do filho ou mudança de renda dos pais.

Não.

O desemprego não isenta da obrigação. O juiz pode fixar um valor mínimo com base no salário mínimo ou nos sinais de renda informal. Um advogado familiarista sabe como demonstrar isso com provas e argumentos técnicos.

Sim.

A prisão civil por dívida alimentar é uma medida legal e efetiva. Além disso, o advogado pode pedir bloqueio de contas bancárias, CNH, passaporte e outras medidas. Com ajuda jurídica certa, a pensão é cobrada de forma firme e legal.

A pensão retroativa só é devida quando já existe uma decisão judicial ou acordo homologado. Se nunca houve ação ou sentença anterior, a obrigação começa a partir da data em que o processo for ajuizado. Um advogado especialista poderá orientar você corretamente sobre isso e garantir que nenhum direito futuro seja perdido por falta de ação judicial.

Sim.

O esforço exclusivo da mãe na criação dos filhos é levado em conta. Um advogado familiarista saberá apresentar ao juiz as provas do seu esforço e os custos reais da criança, fortalecendo o pedido de pensão justa.

Sim.

Acordos informais não têm valor jurídico e não podem ser cobrados judicialmente. Um advogado pode formalizar esse acordo na Justiça e garantir que, caso ele pare de pagar novamente, a cobrança seja feita de forma imediata e legal.

Sim.

Os processos de alimentos correm em segredo de justiça, protegendo a identidade do menor. E um advogado experiente e sensível atua com ética, segurança e humanidade, cuidando não só dos aspectos legais, mas também do seu bem-estar emocional e da criança.