Entrevista Sandra Vilela Programa Mais Você

Entrevista Programa Mais Você
25 de junho de 2013

Advogada cria macete para explicar as obrigações de quem paga pensão

Conheça os deveres dos ex-casais que querem organizar a vida dos filhos

Para assistir a entrevista:  http://glo.bo/1kVEV6J

 25/06/2013 às 08h46
Atualizado em 25/06/2013 às 09h18 

Direitos e deveres iguais! Para a Constituição Brasileira não há diferença entre homens e mulheres quando o assunto é pensão. Quando um fica com a guarda, ao outro cabe o papel de ajudar financeiramente a criança. Para ajudar a esclarecer as dúvidas relacionadas ao assunto, o Mais Você foi conversar com duas advogadas, que deram dicas importantes aos ex-casais que querem se organizar.  Afinal, como é calculada a pensão alimentícia?

Antes, um aviso importante: “Independente de com quem vai ficar a guarda, homem e mulher são responsáveis pelo sustento dos filhos na proporção do rendimento de cada um”, afirmou Sandra Vilela, especialista em Direito de Família.

Ivone Zeger, também especialista no assunto, criou um macete interessante para quem não quer mais esquecer a divisão, levando em conta as seis principais questões que envolvem a pensão: a palavrinha é MALTES:

M – moradia;
A – alimentos;
L – lazer;
T – transporte;
E – educação;
S – saúde.

“Então, portanto, na palavra MALTES, significa realmente aquilo que você tem de obrigação quando se pede e quando se paga pensão alimentícia”, explicou a advogada.

Homens e mulheres: deveres iguais

Em geral o valor da pensão não pode ultrapassar 30% dos rendimentos de quem a paga. Mas isso não está na Lei, é uma prática que se consolidou no costume da sociedade brasileira e que é respeitada pela maioria dos juízes.

“Independente se é o homem ou a mulher que vai ter a guarda, a situação é a mesma. O juiz vai olhar a necessidade de quem está recebendo, a possibilidade de quem está dando e como ele vai distribuir a necessidade dos dois genitores, fixando o valor exato, só daquele que não tem a guarda”, comentou a especialista.

Mas, será que existe alguma diferença no cálculo da pensão, seja ela paga por um homem, ou uma mulher? “No cálculo da pensão, não. O que a gente tem que pensar é que a mulher no mercado de trabalho ainda tem um rendimento menor, então ela acaba pagando menos, mas é sempre proporcional ao rendimento de cada um”, frisou.

Se homens e mulheres têm os mesmos direitos e deveres, quando o assunto é pensão dos filhos, vale um último alerta, bem importante. “A falta do pagamento de pensão alimentícia leva aquele que não paga à cadeia. Portanto, se a mulher é obrigada a pagar pensão para o homem e não paga, até de birra, tome cuidado, porque provavelmente você pode ser presa, até voltar a pagar pensão”.

Siga o @MaisVoce_Globo

Deixe um comentário