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Entenda a Guarda compartilhada – BBel um estilo de vida


fonte: http://bbel.uol.com.br/filhos/post/entenda-a-guarda-compartilhada.aspx

O que é guarda compartilhada?
A primeira preocupação dos casais que se separam é com os filhos, o que eles vão
sentir e como vão reagir. O sofrimento talvez seja inevitável, mas uma forma de
minimizá-lo é garantindo a convivência das crianças ou adolescentes com o pai
e a mãe, como eles estavam acostumados antes da separação. Para isso, o ideal é
que o ex-casal compartilhe a guarda dos filhos. Mas você sabe o que é e no que
implica a guarda compartilhada?

O código civil brasileiro prevê dois tipos de guarda: unilateral e compartilhada. Na
unilateral um dos pais é responsável pela criança ou adolescente e o outro tem o
dever de supervisionar os interesses do filho e o direito de visitá-lo conforme
acordado com o detentor da guarda ou estipulado pelo juiz. No geral, são
determinados encontros em finais de semana alternados, ou seja, a cada 15 dias.

Já na guarda compartilhada, a responsabilidade e o exercício de direitos e deveres
em relação ao filho são do pai e da mãe em conjunto. De acordo com a advogada
Sandra Regina Vilela, especialista em Direito de Família, a guarda compartilhada
permite à mãe e ao pai conviverem com o filho no dia a dia e participarem
ativamente de sua criação, decidindo juntos questões essenciais a sua vida, ou seja,
relacionadas a saúde e educação.

Alguns pais vão além e compartilham a maioria das decisões que dizem respeito à
criança. “Eu consulto o pai do meu filho para tudo, seja a possibilidade de mudar o
horário na escola, comprar um brinquedo mais caro, viajar, ir a um passeio, o que
fazer quando ele fica doente. Nós decidimos em comum acordo sobre tudo o que
acontece, sempre vendo o que é melhor para nosso filho”, conta a consultora de
Marketing Viviane Resende, que compartilha a guarda do filho de quatro anos com o
ex-marido.

Sandra Vilela acredita que mãe,  pai e filhos saem ganhando com a guarda
compartilhada. “Para a criança é a única opção de manter um pai e uma mãe
presentes. Para o pai, a oportunidade de não se sentir um mero coadjuvante na
educação do filho. E para a mãe, a possibilidade de reconstruir sua vida, pois pode
contar com o pai para ajudar nos cuidados e educação da criança”, afirma Vilela.
Divisão do tempo.

 

A advogada explica que a guarda compartilhada não é uma divisão do tempo do filho
de forma que ele fique 50% com cada um dos pais. Pode acontecer, mas não
necessariamente a criança mora em duas casas diferentes e passa metade da
semana com um e metade com o outro. Não existe uma regra fixa, os dias que o
filho vai ficar com cada um são determinados de acordo com a realidade de cada
família.

Viviane Resende diz que o filho passa a semana com ela e os finais de semana com
o pai, mas os três costumam fazer programas juntos e o pai tem a liberdade de, por
exemplo, pegar o filho para jantar durante a semana.
Já o fotógrafo Evaristo Sá fica com as filhas de seis e oito anos em duas noites
durante a semana e em finais de semana alternados, a menos que esteja viajando a
trabalho. Evaristo ainda não tem a guarda compartilhada formalmente, pois está
aguardando a primeira audiência do divórcio, mas ele e a mãe das meninas entraram
em acordo e organizaram a rotina dessa forma.
Lei da guarda compartilhada

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A lei 11.698, de 13 de junho de 2008, regulamentou a guarda compartilhada no
Brasil. Ela já era atribuída antes da lei, mas de maneira muito tímida e só em caso de
consenso entre os pais. Hoje a guarda compartilhada pode ser determinada pelo juiz
mesmo que um ou os dois genitores não concordem e até em caso de divórcio em
litígio. A lei inclusive diz que “quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto
à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível, a guarda compartilhada”.
Mas, segundo a advogada Sandra Vilela, muitos juízes ainda não concedem a
guarda compartilhada em caso de desacordo entre o casal ou litígio. Esse ponto
suscita um grande debate no mundo jurídico.

Na opinião da psicanalista Eliana Riberti Nazareth, mestre em Psicologia Clínica pela
PUC-SP, é preciso observar se os pais conseguem separar os conflitos de sua vida
conjugal do exercício da parentalidade. “Para que a guarda compartilhada seja bem-
sucedida, diálogo e acordos mínimos são necessários”, diz Nazareth.
Se os pais não se entendem a respeito de nada, ela acredita que a guarda
compartilhada não deve ser atribuída, pois seria como dividir a criança em duas. “Por
isso é importante que a atribuição seja acompanhada de um estudo psicológico”,
completa a psicanalista.

Regras de convivência

Em caso de consenso, as regras de convivência da guarda compartilhada podem ser
estabelecidas pelos próprios pais e levadas para o juiz homologar, dando validade
jurídica. Se há discordâncias sobre a guarda, o juiz conta com a ajuda de psicólogos
e assistentes sociais para analisar o caso e, se atribuir a guarda compartilhada,
estabelece as regras levando em conta a rotina da família e o bem-estar da criança.

Quanto à pensão alimentícia, a advogada Sandra Vilela explica que não há
diferenças em relação à guarda unilateral, o sustento do filho deve ser
proporcional à renda de cada um dos pais. O que às vezes fica acordado é o
pagamento de algumas despesas diretamente, por exemplo, a escola ou o plano de
saúde, em vez de apenas um genitor administrar as finanças.

Reflexo de transformações na sociedade

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De acordo com as estatísticas do registro civil de 2009 divulgadas pelo IBGE, a
guarda materna dos filhos continua sendo majoritária (87,6% em 2009), mas os
divórcios com guarda compartilhada aumentaram de 2,7% em 2004 para 4,7% em
2009.

Não é possível saber o quanto essa porcentagem mudou de 2009 para cá, pois as
estatísticas de 2010 ainda não foram divulgadas, mas a advogada Sandra Vilela
acredita que a quantidade de ex-casais que compartilham a guarda dos filhos vem
crescendo bastante. E, na prática, os números são mais altos do que nas
estatísticas, pois em muitos casos a guarda é unilateral, mas os pais se comportam
como se fosse compartilhada, com flexibilidade no tempo de convívio e tomada de
decisões importantes em conjunto. Esses dados do IBGE também não incluem as
dissoluções de união estável nem as medidas cautelares que resultaram em guarda
compartilhada.

Mudanças socioeconômicas e culturais

Além da regulamentação em lei, o que explica o aumento da guarda compartilhada
são as mudanças de papel do homem e da mulher na sociedade e na família.

Para a psicanalista Eliana Nazareth, é importante entendermos o contexto em que a
aprovação da lei 11.698/08 está inserida. Há muitas diferenças entre a família de
hoje e a de 50 anos atrás. A mulher conquistou o mercado de trabalho e o homem
participa mais da criação dos filhos, ou seja ambos estão voltados para dentro e
para fora da família, dando suporte afetivo e financeiro de forma equivalente.

“Vendo a família dessa maneira podemos compreender melhor a necessidade de
preservar o convívio entre o filho e os dois genitores”, diz Nazareth.
A advogada Sandra Vilela menciona que, se o homem participa da criação e da
educação do filho quando está vivendo com a mãe da criança, não faz sentido que
ele passe a ser um visitante porque ele e a mãe se separaram.

Mas além de preservar o convívio entre pai e filho, a guarda compartilhada é uma
conquista das mulheres. O primeiro tratado que aborda a igualdade parental é a
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as
Mulheres, aprovada pelas Nações Unidas em 1979. “A guarda compartilhada é
reflexo dos movimentos feministas”, afirma Sandra Vilela.

Para a mãe, significa dividir as responsabilidades e os cuidados com o filho e ter

mais tempo disponível e tranquilidade para seu desenvolvimento profissional,
acadêmico e pessoal. “Não me imagino sozinha com todas as responsabilidades.
Além disso, assim tenho tempo para mim, para fazer meus programas, sair com os
amigos, ir ao salão, namorar. Não é egoísmo, as mães também têm direito de viver”,
comenta Viviane Resende.

A consultora de marketing diz que a guarda compartilhada também é importante para
sua carreira, pois ela trabalha muito com eventos e conta com ajuda do ex-marido
quando não pode estar com o filho.
Guarda compartilhada e o bem-estar da criança

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E qual a importância para a criança de ter o pai e a mãe presentes no cotidiano? A
psicanalista Eliana Nazareth explica que cada um dos genitores tem suas
atribuições, funções e modelos de identificação, por isso é ideal que ambos
participem do desenvolvimento da criança e do adolescente, a não ser em casos
contraindicados, em que os pais representem ameaça à segurança dos filhos.

Os pais são as principais referências das crianças e adolescentes, dão a eles
suporte afetivo e emocional e norteiam sua formação. É difícil imaginar que
encontros a cada 15 dias possam suprir essas necessidades.

“Dormir, acordar, dar café da manhã, preparar para a escola, almoçar junto, levar e
buscar na escola, acompanhar nas tarefas escolares, brincar, brigar quando
necessário, jantar, contar uma história antes de dormir são as coisas que me fazem
o pai que eu sempre quis ser”, afirma o industriário Peterson Gomes, que obteve a
guarda provisória do filho de quatro anos. “Participar ou não dessa rotina é o que
determina se existe um convívio ou um simples contato entre pai e filho”,
acredita Gomes.

O fotógrafo Evaristo Sá destaca que, além do prazer que a convivência com as filhas
proporciona para os três, é uma obrigação estar ao lado das meninas, apoiando-as,
dando o suporte que elas precisam para se desenvolverem e participando de sua
educação. “Senão, por que a gente coloca os filhos no mundo?”, questiona.

Rotina em duas casas

Quando a criança passa uma parte da semana em cada casa, o ideal é que siga
uma rotina semelhante, especialmente nos dias de aula. Para isso, o diálogo entre
os pais ajuda bastante. “Acho importante que, em prol da boa educação do filho,
ambos conversem sobre o dia a dia em cada lar. Mas sempre vai haver alguma
diferença entre o que se pode ou não fazer em cada casa”, comenta Peterson
Gomes.

Segundo a psicanalista Eliana Nazareth, não é difícil estabelecer uma rotina que
preserve pontos essenciais nas duas casas, basta pensar nas necessidades da
criança para se desenvolver bem, por exemplo, que ela precisa de muitas horas de
sono e de uma alimentação saudável. “O princípio norteador dos pais deve ser o
bem-estar da criança”, conclui.

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