Alineação Parental

Muito se fala sobre Síndrome da Alienação Parental e Alienação Parental, como se fossem sinônimos.

A Síndrome da Alienação Parental (SAP),  também conhecida pela sigla em inglês PAS, foi proposta em 1985 pelo médico psiquiatra americano Richard Gardner. Sem pretender esgotar o assunto, esta síndrome é definida como um processo que consiste em programar uma criança para que odeie ou recuse um de seus genitores sem justificativa. Quando a Síndrome está presente, a criança dá sua própria contribuição na campanha para desmoralizar o genitor alienado (GARDNER2 e GARDNER3, §1).

Por certo que quando a síndrome esta presente, a criança passa a recusar a companhia do genitor alienado e com isso temos a quebra da relação do filho com este genitor. É este o objetivo do genitor alienador: acabar com a relação entre  o filho e o genitor alienado.

Por sua vez, a alienação parental é todo o ato que visa de qualquer forma afastar a criança da convivência com o seu genitor, não sendo necessário que a criança repudie o genitor alienado, bastando que o filho se afaste deste genitor para caracterizar a alienação parental. Por certo que os atos de alienação parental podem ocasionar a instalação da síndrome da alienação parental.

Pela potencialidade que os atos de alienação parental tem em se transformar em síndrome, que a lei 12318/10, aprovada recentemente no Brasil, visa coibir todo e qualquer ato de alienação parental, para evitarmos desta forma que a síndrome se instale.

Então, de acordo com a lei 12318/10, não é necessário que a criança passe a recusar a companhia do genitor alienado, para se utilizar referida lei.  O que esta lei visa é o de inibir a instalação da síndrome e sendo assim, ” Caracterizados atos típicos de alienação parental ou qualquer conduta que dificulte a convivência de criança ou adolescente com genitor (art. 6)”, a lei deve ser utilizada com rigor, inibindo todo e qualquer ato que visa afastar a criança da convivência sadia com os seus genitores.

Conforme está definido no artigo 3 da lei 12318/10, “A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda”, demonstrando que o objetivo da lei é preservar a higidez psicológica da criança com prioridade.




11 comments

Simone Celestino Corsi 20 de novembro de 2018

Temos um caso deste ocorrendo na familia, minha ex cunhada dificulta a visita do pai, tia e avó a filha mais velha, e a cacua que nasceu a tres meses, ainda nem conhecemos.

Barbara 1 de dezembro de 2018

Toda vez que meu filho vai para a casa do pai, volta agressivo , choroso e dizendo que "não quer a mamãe feia". Esta situação costuma durar de meia hora a uma hora após seu regresso. Além de chamar a sua madrasta de mamãe o tempo todo. Juntando estas duas coisas eu fico desolada toda vez que ele volta da casa do pai. Mas sempre insisto para que ele vá para lá pois sei a importância do pai em sua vida.

Robson tôledo 29 de dezembro de 2018

Miha filha tem 3 anos estou ela não quer ficar comigo só quer mãe , uns tempos atrás ela só queria ficar comigo hj ela quer ficar com a mãe chora pra não ficar comigo fasso de tudo passeio com ela brinco dou atenção carinho mais tem momentos que ela pede pela mãe e quando fica com a mãe não quer vim ficar comigo ...a mãe já disse várias vezes que ia colocar ela contra min ..o que fasso ?

Marcelo Neves Medeiros 3 de janeiro de 2019

Me separei e ainda não tenho nenhum documento que me permite visitar minha filha, contudo mesmo com muita confusão eu consigo pegar as vezes mais a mãe some nos dias em que tento pegar ou deixa ela na casa de pessoas e essas pessoas não me deixam ve la queria saber o que posso fazer já que como estou pela defensoria pública vai demorar muito

Jorge luiz santos 6 de janeiro de 2019

Filha e genro moram Estados Unidos. Você dois filhos que nasceram americanos. O pai surtou brigou com a mãe e agora pratica alienação parental nas crianças. Pergunto: Qual a lei Americana para proteger as crianças?

Thiago da Silva 8 de janeiro de 2019

Estou passando por isso e já fui na delegacia fazer o boletim de ocorrência mais os policiais falaram que não é crime e não podia fazer o boletim de ocorrência

AILTON 10 de janeiro de 2019

A minha eis não deixa eu ver minha filha quando nois separarmos menina tinha 7 anos e a mãe da menina diz que a menina não gosta mais de mim

Ana Henriqueta 15 de janeiro de 2019

Olá meu esposo tem um filho de 8 anos e há 4 anos não temos contato com a criança devido a inúmeras calúnias inventas pela genitora, precisamos de orientação para darmos andamento ao processo que está moroso!

Carlos Eduardo Santana Teixeira 22 de janeiro de 2019

Sou separado a quase 3 anos e de uns 6 meses pra cá meu filho vem se negando a ficar comigo os fds q são destinados ao meu que foi feito em acordo verbal com a mãe dele, e só me trata friamente , e só fala comigo quando é pra pedir alguma coisa. Eu sempre fui presente em todos os sentindos e acho injusto esse tratamento, tendo em vista que ele mudou repentinamente.

Mari Mendes 28 de janeiro de 2019

No caso da mãe ter a guarda provisória e no periodo de ferias nao deixar a criança de 4 anos pasar alguns dias como pai e não responder ligações. Pode ser considerado alienação?

Christiano 2 de fevereiro de 2019

Entendo estar sendo vítima de Alienação Parental. Gostaria de conversar com um especialista sobre o assunto.




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